Confea inicia pesquisa sobre criação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo

Cerca de dois mil arquitetos e urbanistas devem ser ouvidos na pesquisa de
opinião que começa a ser realizada na segunda quinzena de outubro, nas
principais cidades brasileiras, para saber a opinião dos profissionais
sobre possíveis mudanças na formação do Sistema Confea/Crea, e também sobre o
projeto de Lei 4747/2005, de autoria do senador José Sarney (PMDB/AP), que
trata da criação de um Conselho exclusivo de arquitetos e urbanistas.

As opiniões serão colhidas por telefone pela empresa CP2, vencedora da
licitação aberta pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia (Confea) que promove a pesquisa. Do levantamento de informações,
será traçado um perfil dos arquitetos e urbanistas atuantes no país, e saber
o que pensam da criação de um Conselho próprio que ficará responsável pela
normatização e fiscalização do exercício dessas profissões.

Depois de tramitar na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 4747 está no
Senado Federal, mas alguns de seus dispositivos continuam gerando polêmica.
Entre eles, a forma de eleição para presidente deste Conselho, em votação
secreta a ser eleito somente por seus conselheiros federais.

Caso aprovada pelo Senado, a criação dos Conselhos Federal – CFAU e Regional
dos Arquitetos e Urbanistas – CRAU, abrirá uma fase marcada pela separação
dos arquitetos e urbanistas do Confea. O artigo 54 do projeto de Lei
determina que as atuais coordenadorias de Câmaras Especializadas de
Arquitetura dos Creas – Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia, e representantes das entidades nacionais de arquitetos e
urbanistas devem gerenciar o processo de transição e organizar o primeiro
processo eleitoral do novo Conselho.

O desmembramento da parte relativa à arquitetura e aos arquitetos dos
Conselhos Federal e Regionais atuais é um assunto antigo. Em 1959, o
Instituto dos Arquitetos do Brasil defendeu projeto de Lei com esse
objetivo. Na época, o projeto foi considerado inexeqüível, principalmente
pela confusão normativa que causaria. \”As resoluções que viessem a ser
baixadas por Conselhos distintos (de arquitetos e de engenheiros)
esbarrariam em sérias dificuldades, ao pretender estabelecer fronteiras mais
ou menos nítidas em matéria tão complexa e tão conexa\”, diz o parecer
redigido à época acerca da Lei.

A preocupação continua atual, pois o projeto apresentado pelo senador José
Sarney não resolve a questão.

Fonte; Equipe de Comunicação do Confea